DIREITO E PROCESSO PENAL

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OBJETIVOS DO CURSO:

GERAL

Formar especialistas com conhecimento crítico e atualizado em Direito e Processo Penal.

ESPECÍFICO

  • Estudar os temas contemporâneos do processo penal com enfoque nas transformações legislativas e jurisprudenciais mais recentes;
  • Conhecer e discutir os principais temas do processo penal, relacionando-os com as questões constitucionais das garantias fundamentais;
  • Produzir conhecimento científico que esteja atrelado às questões sociais locais, regionais e nacionais;
  • Organizar a publicação um livro com os artigos produzidos pelos alunos para o TCC, em parte ou integral.

 

MATRIZ CURRICULAR

  • Direitos Humanos e Criminologia
  • Bases constitucionais do direito penal brasileiro
  • Direito Penal I: Teoria Geral do Crime
  • Direito Penal II: Teoria da Pena
  • Direito Penal III: Crimes em espécie
  • Crimes Tributários; Direito Penal Ambiental; Direito Penal do Consumidor
  • Legislação Penal Especial
  • Legislação Penal Especial
  •  Metodologia do Trabalho Científico
  •  Sistemas Processuais, Investigação Preliminar e Garantias Constitucionais
  •  Processo Penal I: Ação, jurisdição e competência
  • Processo Penal II: Provas e Medidas Cautelares
  • Processo Penal III: Procedimento Comum e Tribunal do Júri
  • Processo Penal IV: Sentença, Nulidades e Sistema Recursal
  •  Execução Penal
  •  Juizados Penais Especiais
  •  Didática do Ensino Superior
  •  TCC I
  •  TCC II
  •  Seminários Temáticos
  • Apresentação do TCC

Carga Horária: 400h

Número de Vagas por Curso: 30 Alunos

*Abertura do curso fica condicionada ao número mínimo de 20 alunos matriculados.

Dias de Aulas e Horário Letivo:

As aulas serão realizadas, mensalmente, no sábado e no domingo, de acordo com o horário seguinte:

Sábado: 8h – 12h; 14h – 18h

Domingo:  8h – 12h 

Documentos necessários para inscrição:

  • Currículo;
  • 1 foto 3X4;
  • Cópia de RG e CPF;
  • Cópia autenticada do diploma ou certidão de conclusão do curso de graduação;
  • Comprovante de residência atualizado.



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DEZ
Módulo: Metodologia do Trabalho Científico