DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Objetivos

O Programa de Estudos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, visa os objetivos seguintes:

  • Desenvolver competências no Direito Processual Civil, estudando os seus principais institutos e as modificações instituídas pelo Novo Código de Processo Civil;
  • Promover e desenvolver habilidades de gestão e solução de conflitos, utilizando o processo como instrumento de aplicação do direito e transformação social;
  • Formar profissionais especialistas no domínio do Direito Processual Civil.

MATRIZ CURRICULAR

SEMINÁRIO TEMÁTICO DE ABERTURA

UNIDADE I - PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  1. TUTELA JURISDICIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
  2. NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL.
  3. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PROCESSUAIS E PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS.
  4. NORMAS FUNDAMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NOVOS PARADIGMAS.
  5. LEI PROCESSUAL NO TEMPO E NO ESPAÇO.

UNIDADE II - INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

  1. TRILOGIA ESTRUTURAL DO PROCESSO CIVIL
  2. JURISDIÇÃO E EQUIVALENTES JURISDICIONAIS
  3. COMPETÊNCIA
  4. PROCESSO
  5. AÇÃO

UNIDADE III - MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM

UNIDADE IV - INTEGRANTES DO PROCESSO E ATOS PROCESSUAIS

  1. PARTES E LITISCONSÓRCIO.
  2. INTERVENÇÕES DE TERCEIROS E INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
  3. DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
  4. DA DEFENSORIA PÚBLICA.
  5. DO ADVOGADO.
  6. DO JUIZ.
  7. ATOS E FATOS PROCESSUAIS.
  8. ATOS DAS PARTES.
  9. ATOS DO JUIZ.
  10. ATOS DO ESCRIVÃO OU CHEFE DE SECRETARIA.
  11. ATOS PROCESSUAIS NO TEMPO E NO ESPAÇO.
  12. ATOS DE COMUNICAÇÃO E INTERCÂMBIO PROCESSUAL.
  13. FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.
  14. NULIDADES.

UNIDADE V - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

UNIDADE VI - DAS TUTELAS PROVISÓRIAS

  1. TUTELAS PROVISÓRIAS.
  2. TUTELAS DE URGÊNCIA.
  3. TUTELAS DE EVIDÊNCIA.

UNIDADE VII - PROCESSO DE CONHECIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM.

  1. PROCESSO E PROCEDIMENTO.
  2. PROCESSO DE CONHECIMENTO: DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA E VOLUNTÁRIA.
  3. PROCEDIMENTO COMUM: DA PETIÇÃO INICIAL À SENTENÇA.

UNIDADE VIII - COISA JULGADA, RECURSOS E PROCESSO NOS TRIBUNAIS.

  1. DA COISA JULGADA E SEUS LIMITES.
  2. DOS RECURSOS: TEORIA GERAL E ESPÉCIES RECURSAIS.
  3. PROCESSO NOS TRIBUNAIS.

UNIDADE IX - DA TUTELA EXECUTIVA

  1. PRINCÍPIOS EXECUTIVOS.
  2. TÍTULOS EXECUTIVOS.
  3. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
  4. PROCESSO DE EXECUÇÃO.
  5. ESPÉCIES DE EXECUÇÃO.

UNIDADE X - PROCESSO DE CONHECIMENTO - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

  1. PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
  2. PROCEDIMENTOS DE VOLUNTÁRIA
  3. PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS
  4. PODER PÚBLICO EM JUÍZO.

UNIDADE XI - TUTELA JURISDICIONAL DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS

  1. INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS.
  2. PROCESSO COLETIVO.
  3. INSTRUMENTOS DE DEFESA JUDICIAL DOS INTERESSES METAINDIVIDUAIS.
  4. TUTELAS COLETIVAS NO NOVO CPC.

UNIDADE XII - DIDÁTICA DO ENSINO SUPERIOR

SEMINÁRIO TEMÁTICO DE ENCERRAMENTO

APRESENTAÇÕES DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Previsão de Início: MARÇO/2017

Carga Horária:  450 h/a

Número de Vagas por Curso: 30 Alunos

*Abertura do curso fica condicionada ao número mínimo de 20 alunos matriculados.

 

Dias de Aulas e Horário Letivo:

As aulas serão realizadas, mensalmente, no sábado e no domingo, de acordo com o horário seguinte:

Sábado: 8h – 12h; 14h – 18h

Domingo:  8h – 12h 

 

Documentos necessários para inscrição:

  • Currículo;
  • 1 foto 3X4;
  • Cópia de RG e CPF;
  • Cópia autenticada do diploma ou certidão de conclusão do curso de graduação;
  • Comprovante de residência atual (ou seja, um comprovante que seja de no máximo três meses atrás).

 

INFORMAÇÕES:

 (88) 2101-1086 / (88) 2101-1087



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DEZ
Módulo: Metodologia do Trabalho Científico