Direito e IBDFAM promovem evento sobre alienação parental

Quarta-Feira - 29/05/2019


Este evento ocorreu no dia 29 de Maio de 2019

Atividade contará com a presença de especialistas na área de Direito da Família.

O curso de Direito do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (Unileão) realizará, em parceria com os cursos de Psicologia e Serviço Social e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a mesa-redonda “Família em Pauta”. O evento ocorrerá na quarta-feira (29), às 18h30, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do campus Lagoa Seca e abordará o tema “Alienação Parental: Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais”.

A mesa-redonda contará com a mediação da professora do curso de Direito Alyne Rocha, advogada e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/CE na subsecção Juazeiro do Norte, e da coordenadora do IBDFAM, Mariana Pedrosa, advogada e conselheira estadual da OAB/CE.

Já os responsáveis pelas exposições serão: Flávio Côrte, promotor de Justiça; Leonardo Afonso, bacharel em Direito e titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Crato; João Augusto Cruz, advogado com atuação em Direito de Família; Moema Alves, psicóloga e professora do curso de Psicologia da Unileão; e Maridiana Figueiredo, assistente social e professora do curso de Serviço Social da Unileão.

Temática

Segundo o artigo 2º da Lei nº 12.318/2010, é considerada conduta de alienação parental: “a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

As atitudes que caracterizam a conduta podem ser: a realização de campanha de desqualificação do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; impedir a mãe ou o pai não-guardiã(o) de obter informações médicas ou escolares dos filhos; criar obstáculos à convivência da criança com o outro e familiares deste(a); apresentar falsa denúncia contra genitor ou sua família para dificultar sua convivência com a criança ou adolescente; ou mudar o domicílio para local distante, visando dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor.

Serviço

“Família em Pauta - Alienação Parental: Aspectos Jurídicos, Psicológicos e Sociais”

Data: 29 de maio

Horário: 18h30 às 21h30

Local: Núcleo de Prática Jurídica da Unileão – Av. Maria Letícia Leite Pereira, s/n, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte (CE).




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